Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff – Advogados é um escritório de advocacia empresarial, que atende demandas de pequenas empresas até grandes corporações, em diversas áreas do Direito. A banca já recebeu diversos prêmios e referências nacionais e internacionais fruto de sua atuação, como por exemplo, o anuário Análise Advocacia 500, onde o escritório é listado como um dos mais admirados do país desde 2008, e o guia Chambers and Partners Latin America, onde é mencionado desde 2013.
"Vasta experiência na implantação de grandes projetos na Amazônia"
"Vasta experiência na implantação de grandes projetos na Amazônia"
Fundado em 1981 em Belém (PA), o Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff – Advogados conta com ampla atuação geográfica e possui várias unidades espalhadas por cidades das Regiões Norte, Nordeste, Sudeste e no Distrito Federal. O escritório tem vasta experiência tanto no contencioso quanto no consultivo jurídico em áreas como ambiental, tributária, minerária, trabalhista, civil, comercial,societária e penal empresarial, bem como na implantação de grandes projetos econômicos, minerários e ambientais na Amazônia Legal, com extensão nacional e internacional.
“Atuação consultiva e contenciosa em várias áreas do direito”
O escritório presta serviços de consultoria legal e litigância em operações de contratação e outorga de serviços públicos em diversos segmentos econômicos, valendo-se de sua expertise e interação entre suas diversas áreas de atuação, representando seus clientes perante os entes governamentais e agências reguladoras.
A assessoria envolve desde a elaboração e negociação de contratos, acompanhamento legislativo dos setores (inclusive na representação de associações em negociações com o Poder Público sobre propostas legislativas) quanto à representação em processos administrativos e judiciais.
O Escritório também atua na elaboração de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e na formação de Parcerias entre o Setor Público e o Privado, estabelecendo um diálogo entre ambos para a prestação de serviços, como por exemplo, na área de Saneamento Básico.
Auxílio às empresas atuantes no setor de transformação de matéria-prima em bens manufaturados para comercialização. A atuação do escritório abrange tanto a fase de discussão preliminar de projetos – junto aos órgãos reguladores competentes e agentes governamentais locais – quanto à implantação e operação de fábricas, incluindo a elaboração dos estudos cabíveis bem como a obtenção das licenças necessárias para a execução do projeto.
Nossos profissionais possuem larga experiência na obtenção de regimes fiscais mais favoráveis, incluindo, mas não se limitando, a desoneração de investimentos, assessoria aduaneira e tributária-fiscal; além de questões relacionadas de forma mais direta a operação.
O escritório já assessorou a instalação de indústrias no país nos mais diversos segmentos, tais como Automotivo, Fumageiro, Papel e Celulose, Plástico, Químico e Eletro-eletrônico, dentre vários outros. Essa experiência se traduz hoje no conhecimento sobre as demandas
Experiência na área de comércio, atuando na esfera consultiva e contenciosa nas operações realizadas em âmbito local, regional, nacional e comércio exterior, contando com advogados experientes em questões administrativo-fiscais e econômicas perante os órgãos competentes internos. O escritório possui experiência na consultoria de clientes atuantes no setor de varejo e atacadista, representando tanto empresas com forte atuação nacional quanto empresas locais.
A atuação abrange igualmente consultoria sobre questões tarifárias, aduaneiras, regras de origem, barreiras não tarifárias, questões oriundas do Mercosul, acordos comerciais bilaterais e etc. Atuação junto à indústria e órgãos governamentais locais e nacionais para a solução de impasses comerciais, bem como a negociação de benefícios e convênios fiscais.
Além das questões fiscais, o escritório, em conjunto com suas equipes técnicas de todas as áreas jurídicas, auxilia comerciantes na elaboração de contratos, planejamento tributário e trabalhista, aumentando a competividade e viabilidade dos negócios de seus clientes.
O escritório possui larga atuação na consultoria legal a agentes econômicos prestadores de serviços, englobando diversas atividades de diferentes portes, densidade de capital e nível tecnológico, auxiliando na constituição da empresa em si (discussão da forma societária mais adequada para os interesses do cliente) e no esclarecimento de quaisquer regulações específicas para a execução de determinada atividade.
CESA - Centro de Estudos de Sociedades de Advogados
AMCHAM - Câmara Americana de Comércio
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