Publicações

25/11/24

CONJUR: Os direitos fundamentais e as diversas anterioridades tributárias

19/11/24

CONJUR: Manifesto jurídico-revolucionário pelo estado de espírito de 1988

11/11/24

CONJUR: O engano das boas intenções na tributação dos dividendos

05/11/24

CONJUR: Está em vigor o parlamentarismo financeiro no Brasil

04/11/24

Consumidor Pessoa Jurídica: Quando as empresas podem ter a proteção do Código de Defesa do Consumidor?

28/10/24

CONJUR: Princípios fundamentais do Direito Tributário nas Jornadas do Iladt

22/10/24

CONJUR: O TCU e o ressarcimento de valores recebidos de bolsa de pesquisa no exterior

14/10/24

CONJUR: O ITR sobre áreas de mineração e a interpretação analógica do Direito

14/10/24

Oportunidades do Brasil na Transição Energética

24/09/24

CONJUR: Os preocupantes processos estruturais e o Direito Financeiro

10/09/24

CONJUR: As redes sociais entre a ágora e a bolha no mundo likes

09/09/24

PGFN e RFB: Conheça as principais modalidades de transações tributárias