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15/05/23

CONJUR: Desculpe o auê! Rita Lee e a reforma tributária: você e eu somos um caso sério

Por Fernando Facury Scaff*

Fiquei muito triste semana passada. Entre outras coisas, perdemos Rita Lee. Compositora da contracultura, com letras irreverentes e inesquecíveis, que embalou grande parte de nossas vidas. Mulher independente e à frente de seu tempo. Escrevo para espantar a tristeza e homenageá-la, de uma forma quiçá irreverente, sem qualquer preocupação técnica, pois “Eu Tô ficando velho / Cada vez mais doido varrido”.

“Desculpe o auê / Eu não queria magoar você / Foi ciúme sim / Fiz greve de fome / Guerrilhas, motim, perdi a cabeça / Esqueça.” Isso poderia ser dito acerca dessa grande bagunça tributária que estão aprontando, que não segue regras comezinhas, mas vai mudar nossas vidas para sempre.

“Lança, menina, lança todo esse perfume / Desbaratina, não dá pra ficar imune”. Imune a quê? A um sorriso? Aos impostos? Aliás, ninguém está tratando disso nessas reformas.

Vamos ver como tudo isso acaba, se mais ou menos complicado do que hoje está. Minha impressão é que, se passar, tudo se acerta depois: “Essa canoa furada / Remando contra a maré / Não acredito em nada, não / Até duvido da fé.” Afinal, “Não quero luxo / Nem lixo / Meu sonho é ser imortal / Quero saúde para gozar no final.”

Gostemos ou não, não se vive sem tributos: “Diga que me odeia / Mas diga que não vive sem mim”. “Você e eu somos um caso sério / Ao som de um bolero / Dose dupla / Românticos de cuba-libre / Misto-quente / Sanduiche de gente.”

Como gastar, sem arrecadar? São dois lados da mesma moeda, “Amor e Sexo”: “Sexo é escolha / Amor é sorte / Sexo é do bom / Amor é do bem.”

É possível fazer um sistema adequado, que funcione, sem demonizar, afinal: “Nem toda feiticeira é corcunda / Nem toda brasileira é bunda / Minha força não é bruta / Não sou freira, nem sou puta”.

Ao final, o que buscamos é ver “Se me dá o prazer de ter prazer comigo / Me aqueça / Me faz de gato e sapato / Me deixa de quatro no ato / Me enche de amor”.

Porém, do jeito que a coisa vai, “Não adianta chamar / Quando alguém está perdido / Procurando se encontrar”.

“Nada melhor do que não fazer nada / Só pra deitar e rolar com você.”

Foi entendido? Não? Talvez eu precise desenhar. “Guerrilheiro / Forasteiro / Ôrra meu!”.

Viva Rita, a “Pagu indignada no palanque”.

Em tempo: sei que existem tributaristas fixados em outra Rita, mas prefiro a Lee.

Fernando Facury Scaff é professor titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP), advogado e sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato & Scaff Advogados.

Texto originalmente publicado na Revista Consultor Jurídico em 15 de maio de 2023.